Termos e condições gerais de uso do SITE ASA BRANCA
Os serviços do SITE ASA BRANCA são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: ASA BRANCA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com nome fantasia ASA BRANCA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.376.653/0001-02, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma https://asabrancacestabasica.com.br.
1. Do Objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Apresentação da empresa e seus respectivos produtos aos usuários que estão online na internet.
2. Da Aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do SITE ASA BRANCA.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do Acesso dos Usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do Acesso sem Cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma NÃO exigirá a realização de um cadastro prévio por parte dos usuários.
O SITE ASA BRANCA não realiza pagamentos pelo seu website. Pedidos devem ser feitos pelos canais de contato disponibilizados no próprio SITE ASA BRANCA seja por Whatsapp, Telefone ou E-mail.
5. Dos Produtos
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar um pedido de determinado produto, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação nos canais de contato disponibilizados pelo SITE ASA BRANCA em sua plataforma.
6. Dos Preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte.
Produtos e preços apresentados no SITE ASA BRANCA são exclusivamente para consulta de itens e valores.
7. Do Suporte Técnico
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email asabranca.rio@gmail.com ou pelo telefone (21) 3346-3869.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Seg. à Sáb. das 8:00h às 17:00h.
Pedimos no máximo 72h úteis para retorno de casos de suporte técnico.
8. Das Responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
c) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade do SITE ASA BRANCA:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
9. Dos Direitos Autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social ASA BRANCA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social ASA BRANCA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, puníveis nos termos da legislação aplicável.
10. Das Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social ASA BRANCA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
11. Da Política de Privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
12. Do Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
________________________________________
Estas condições foram estabelecidas pela ASA BRANCA em 10-10-2021